Bancos saem ganhando de consumidores em acordo de planos econômicos

Lula é condenado a nove anos e meio de prisão por ter ganhado triplex da OAS
13 de julho de 2017
Lei Complementar aprovada viabiliza fim da guerra fiscal
3 de agosto de 2017
Voltar para Notícias

Bancos saem ganhando de consumidores em acordo de planos econômicos

Há alguns dias a Folha de S. Paulo deu a notícia de que o acordo entre os bancos e os poupadores (representados pela Febrapo) deve, enfim, ser concluído em agosto. Apesar do enorme e louvável esforço da Advocacia-Geral da União, o movimento dos bancos até aqui é dissimulado.

No início do ano, a Febraban visitou a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmen Lúcia, para anunciar que, enfim, estavam dispostos a fazer um acordo no caso dos planos econômicos. Fosse verdade, a notícia seria um alento aos poupadores que esperam há três décadas. Aliás, boa parte faleceu sem ver o caso resolvido. O alento seria também ao próprio Poder Judiciário.

O relatório Supremo em Ação, produzido pelo Conselho Nacional de Justça e divulgado no último dia 30 de junho, mostra que mais de 650 mil processos estão paralisados no Brasil à espera da definição do tema. O número é impressionante: de cada dez processos sobrestados no país, sete referem-se a perdas de poupadores nos planos econômicos. Não por acaso, os presidentes de tribunais, à unanimidade, pediram à presidência do Supremo, no início da atual gestão, que o tema fosse julgado de uma vez.

Infelizmente, o aceno da Febraban em promover um acordo não era e não é para valer. A estratégia é outra, como agora está demonstrado. No material que deixaram com a presidente do Supremo, os bancos condicionam o acordo a alguns parâmetros aparentemente inocentes. Quase escondido entre as condições apresentadas estava um em especial: teriam direito apenas associados que autorizaram a ACP e constaram da lista juntada com a inicial (item 2, “b”, do título “condições mínimas para acordo” – documento entregue ao STF).

Na prática, este critério reduz praticamente a zero o número de poupadores em condições de executar as ações coletivas. Sobrariam apenas as ações ordinárias, restringindo a um número limitadíssimo os poupadores em condições de receber o ressarcimento pelas perdas.

A demonstrar que a proposta de acordo não era realmente para valer, os bancos seguiram atuando no Superior Tribunal de Justiça para extinguir o direito de todos os poupadores beneficiados por ações coletivas. Em público, a Febraban mantém o discurso do acordo, não apenas perante o Supremo, mas também em reuniões na AGU. Dissimulam.

Na vida real, o único movimento para valer é a busca no STJ de uma decisão que condicione a possibilidade de execução de ações coletivas à prévia filiação às entidades autoras de ações coletivas (como o Idec, por exemplo). Ora, como bem sabem os bancos, menos de meio por cento (isso mesmo: menos meio por cento) dos poupadores eram filiados. A decisão, de uma vez só, sepultaria o direito de mais de quinhentos mil poupadores.

O STJ dá sinais de que a estratégia dos bancos (simular interesse no acordo para, neste ambiente, zerar a conta das ações coletivas) pode estar próxima do sucesso. Em agosto será julgado o recurso repetitivo sobre o tema. A decisão representaria uma surpreendente viragem de jurisprudência contra os poupadores no tema dos planos econômicos. Não seria a primeira. Os processos estão sobrestados pelo STF há sete anos, desde 2010. De lá para cá, os bancos colecionam vitórias no STJ, sempre alterando entendimentos consolidados em favor dos poupadores.

Em 2010, o STJ considerou prescritas quase todas as ações civis públicas propostas depois de cinco anos(virando antiga jurisprudência). Das 1.030 que tramitavam, sobraram menos de 30 ações coletivas. Depois, em 2013, o STJ reconheceu que o prazo de cinco anos se aplica também para as execuções individuais(também virando antiga jurisprudência). A partir desta decisão, restou pouco espaço remanescente para estas execuções. Mais recentemente o STJ, noutra virada de orientação, retirou a cumulação de juros remuneratórios e moratórios, o que também provocou redução do valor. Agora, com a exigência de filiação prévia, a conta das ações coletivas seria zerada.

A verdade é que os bancos simplesmente não falam sério quando cogitam acordo. Há uma mera dissimulação. A ideia é apenas melhorar o ambiente e tentar colher vitórias no STJ enquanto o STF – há sete anos – paralisou todos os processos no Brasil. Parece claro que os bancos já não apostam no julgamento da ADP 165, com a discussão de fundo. Sugerem acordo para paralisar o STF ao mesmo tempo em que atuam no STJ. Aliás, a estratégia de desidratar a conta no STJ foi tão exitosa que o Supremo, se confirmar o direito dos poupadores, estará resolvendo uma pequena fração do valor devido aos poupadores.

No mérito propriamente, já tem mais de duas décadas que o STF, o STJ, os 27 Tribunais de Justiça e os cinco TRFs reafirmam que é indiscutível o direito dos poupadores. Nunca houve uma única decisão contrária em nenhum tribunal brasileiro. Cientes da dificuldade de fazer o Supremo, na ADP, dizer que tudo não passou de um engano, os Bancos trataram de esvaziar o conteúdo econômico da decisão lá no STJ. E com inegável êxito. O gran finale pode estar no tema da filiação prévia.

No AGU, no STJ, no STF e em público os bancos falam em pacificação social pelo acordo. Dissimulação pura e simples. A ideia é outra: esvaziar no STJ, em temas laterais, o alcance da decisão de mérito favorável aos poupadores.

Há outra passagem do documento que os Bancos entregaram à presidência do STF que não pode passar incólume. Na parte introdutória, os bancos repetem a tese inicial da ADPF segundo a qual não teria havido ganho por parte das instituições financeiras. Isso porque, insistiram os bancos na visita à ministra Carmen Lúcia, havia uma equivalência entre os valores e índices da poupança e do financiamento imobiliário.

Ora, uma perícia da PGR há muito tempo já desmentiu categoricamente este dado. A perícia mostrou que havia um descasamento entre os valores do SFH e a poupança que deu pelo menos 25 bilhões de reais de ganho aos bancos com a ilegal aplicação retroativa dos índices menores aos poupadores. Os bancos nunca questionaram este ponto da perícia da PGR, mas levaram à ministra Carmen Lúcia a informação desmentida como se verdade fosse. Conduta, no mínimo, inadequada.

Os poupadores foram lesados (como reconheceram todos os tribunais) há três décadas. E os bancos ganharam com isso. Não é mais possível acreditar na seriedade do discurso dos bancos em torno de um acordo. É hora de o STF julgar a ADPF 165 antes que os bancos, simulando interesse no acordo, consigam esvaziar ainda mais o alcance da decisão no Superior Tribunal de Justiça. Uma derrota dos poupadores e do próprio Poder Judiciário. Seria uma triste vitória por via transversa.

Luiz Fernando Casagrande Pereira é advogado, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2017, 10h22

Drª. Regina Okada

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Cras sed sapien quam. Sed dapibus est id enim facilisis, at posuere turpis adipiscing. Quisque sit amet dui dui.
Duis rhoncus velit nec est condimentum feugiat. Donec aliquam augue nec gravida lobortis. Nunc arcu mi, pretium quis dolor id, iaculis euismod ligula. Donec tincidunt gravida lacus eget lacinia.
Cras et dui mollis, tempus velit placerat, sodales tellus. Class aptent taciti sociosqu ad litora torquent per conubia nostra, per inceptos himenaeos. Quisque et venenatis sapien. Maecenas sem diam, lacinia in ipsum et, fermentum rutrum lacus.
Nulla facilisis, arcu ac facilisis tincidunt, tortor est congue ligula, eu adipiscing quam ligula ut purus. Suspendisse at gravida dolor. Vestibulum eget odio in massa luctus imperdiet. Donec consequat orci a diam pellentesque mollis.
Nulla nec varius dui. Aliquam erat volutpat. Nunc at viverra nisi, id lobortis quam. Aenean hendrerit fermentum nibh nec lobortis.

×

Drª. Cristiane Papa

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Cras sed sapien quam. Sed dapibus est id enim facilisis, at posuere turpis adipiscing. Quisque sit amet dui dui.
Duis rhoncus velit nec est condimentum feugiat. Donec aliquam augue nec gravida lobortis. Nunc arcu mi, pretium quis dolor id, iaculis euismod ligula. Donec tincidunt gravida lacus eget lacinia.
Cras et dui mollis, tempus velit placerat, sodales tellus. Class aptent taciti sociosqu ad litora torquent per conubia nostra, per inceptos himenaeos. Quisque et venenatis sapien. Maecenas sem diam, lacinia in ipsum et, fermentum rutrum lacus.
Nulla facilisis, arcu ac facilisis tincidunt, tortor est congue ligula, eu adipiscing quam ligula ut purus. Suspendisse at gravida dolor. Vestibulum eget odio in massa luctus imperdiet. Donec consequat orci a diam pellentesque mollis.
Nulla nec varius dui. Aliquam erat volutpat. Nunc at viverra nisi, id lobortis quam. Aenean hendrerit fermentum nibh nec lobortis.

×

Drª. Daniela Di Pardi Nunes

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Cras sed sapien quam. Sed dapibus est id enim facilisis, at posuere turpis adipiscing. Quisque sit amet dui dui.
Duis rhoncus velit nec est condimentum feugiat. Donec aliquam augue nec gravida lobortis. Nunc arcu mi, pretium quis dolor id, iaculis euismod ligula. Donec tincidunt gravida lacus eget lacinia.
Cras et dui mollis, tempus velit placerat, sodales tellus. Class aptent taciti sociosqu ad litora torquent per conubia nostra, per inceptos himenaeos. Quisque et venenatis sapien. Maecenas sem diam, lacinia in ipsum et, fermentum rutrum lacus.
Nulla facilisis, arcu ac facilisis tincidunt, tortor est congue ligula, eu adipiscing quam ligula ut purus. Suspendisse at gravida dolor. Vestibulum eget odio in massa luctus imperdiet. Donec consequat orci a diam pellentesque mollis.
Nulla nec varius dui. Aliquam erat volutpat. Nunc at viverra nisi, id lobortis quam. Aenean hendrerit fermentum nibh nec lobortis.

×

Drª. Lıvıa Seları Gonçalves Monteıro

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Cras sed sapien quam. Sed dapibus est id enim facilisis, at posuere turpis adipiscing. Quisque sit amet dui dui.
Duis rhoncus velit nec est condimentum feugiat. Donec aliquam augue nec gravida lobortis. Nunc arcu mi, pretium quis dolor id, iaculis euismod ligula. Donec tincidunt gravida lacus eget lacinia.
Cras et dui mollis, tempus velit placerat, sodales tellus. Class aptent taciti sociosqu ad litora torquent per conubia nostra, per inceptos himenaeos. Quisque et venenatis sapien. Maecenas sem diam, lacinia in ipsum et, fermentum rutrum lacus.
Nulla facilisis, arcu ac facilisis tincidunt, tortor est congue ligula, eu adipiscing quam ligula ut purus. Suspendisse at gravida dolor. Vestibulum eget odio in massa luctus imperdiet. Donec consequat orci a diam pellentesque mollis.
Nulla nec varius dui. Aliquam erat volutpat. Nunc at viverra nisi, id lobortis quam. Aenean hendrerit fermentum nibh nec lobortis.

×

Drª. Marinete Dias Pinheiro

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Cras sed sapien quam. Sed dapibus est id enim facilisis, at posuere turpis adipiscing. Quisque sit amet dui dui.
Duis rhoncus velit nec est condimentum feugiat. Donec aliquam augue nec gravida lobortis. Nunc arcu mi, pretium quis dolor id, iaculis euismod ligula. Donec tincidunt gravida lacus eget lacinia.
Cras et dui mollis, tempus velit placerat, sodales tellus. Class aptent taciti sociosqu ad litora torquent per conubia nostra, per inceptos himenaeos. Quisque et venenatis sapien. Maecenas sem diam, lacinia in ipsum et, fermentum rutrum lacus.
Nulla facilisis, arcu ac facilisis tincidunt, tortor est congue ligula, eu adipiscing quam ligula ut purus. Suspendisse at gravida dolor. Vestibulum eget odio in massa luctus imperdiet. Donec consequat orci a diam pellentesque mollis.
Nulla nec varius dui. Aliquam erat volutpat. Nunc at viverra nisi, id lobortis quam. Aenean hendrerit fermentum nibh nec lobortis.

×

Dr. Lucas Dionísio Ovsiany

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Cras sed sapien quam. Sed dapibus est id enim facilisis, at posuere turpis adipiscing. Quisque sit amet dui dui.
Duis rhoncus velit nec est condimentum feugiat. Donec aliquam augue nec gravida lobortis. Nunc arcu mi, pretium quis dolor id, iaculis euismod ligula. Donec tincidunt gravida lacus eget lacinia.
Cras et dui mollis, tempus velit placerat, sodales tellus. Class aptent taciti sociosqu ad litora torquent per conubia nostra, per inceptos himenaeos. Quisque et venenatis sapien. Maecenas sem diam, lacinia in ipsum et, fermentum rutrum lacus.
Nulla facilisis, arcu ac facilisis tincidunt, tortor est congue ligula, eu adipiscing quam ligula ut purus. Suspendisse at gravida dolor. Vestibulum eget odio in massa luctus imperdiet. Donec consequat orci a diam pellentesque mollis.
Nulla nec varius dui. Aliquam erat volutpat. Nunc at viverra nisi, id lobortis quam. Aenean hendrerit fermentum nibh nec lobortis.

×

Dr. Renato Olimpio

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Cras sed sapien quam. Sed dapibus est id enim facilisis, at posuere turpis adipiscing. Quisque sit amet dui dui.
Duis rhoncus velit nec est condimentum feugiat. Donec aliquam augue nec gravida lobortis. Nunc arcu mi, pretium quis dolor id, iaculis euismod ligula. Donec tincidunt gravida lacus eget lacinia.
Cras et dui mollis, tempus velit placerat, sodales tellus. Class aptent taciti sociosqu ad litora torquent per conubia nostra, per inceptos himenaeos. Quisque et venenatis sapien. Maecenas sem diam, lacinia in ipsum et, fermentum rutrum lacus.
Nulla facilisis, arcu ac facilisis tincidunt, tortor est congue ligula, eu adipiscing quam ligula ut purus. Suspendisse at gravida dolor. Vestibulum eget odio in massa luctus imperdiet. Donec consequat orci a diam pellentesque mollis.
Nulla nec varius dui. Aliquam erat volutpat. Nunc at viverra nisi, id lobortis quam. Aenean hendrerit fermentum nibh nec lobortis.

×

Dr. Flavio Olimpio

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Cras sed sapien quam. Sed dapibus est id enim facilisis, at posuere turpis adipiscing. Quisque sit amet dui dui.
Duis rhoncus velit nec est condimentum feugiat. Donec aliquam augue nec gravida lobortis. Nunc arcu mi, pretium quis dolor id, iaculis euismod ligula. Donec tincidunt gravida lacus eget lacinia.
Cras et dui mollis, tempus velit placerat, sodales tellus. Class aptent taciti sociosqu ad litora torquent per conubia nostra, per inceptos himenaeos. Quisque et venenatis sapien. Maecenas sem diam, lacinia in ipsum et, fermentum rutrum lacus.
Nulla facilisis, arcu ac facilisis tincidunt, tortor est congue ligula, eu adipiscing quam ligula ut purus. Suspendisse at gravida dolor. Vestibulum eget odio in massa luctus imperdiet. Donec consequat orci a diam pellentesque mollis.
Nulla nec varius dui. Aliquam erat volutpat. Nunc at viverra nisi, id lobortis quam. Aenean hendrerit fermentum nibh nec lobortis.

×

Dr. Rafael Olimpio

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Cras sed sapien quam. Sed dapibus est id enim facilisis, at posuere turpis adipiscing. Quisque sit amet dui dui.
Duis rhoncus velit nec est condimentum feugiat. Donec aliquam augue nec gravida lobortis. Nunc arcu mi, pretium quis dolor id, iaculis euismod ligula. Donec tincidunt gravida lacus eget lacinia.
Cras et dui mollis, tempus velit placerat, sodales tellus. Class aptent taciti sociosqu ad litora torquent per conubia nostra, per inceptos himenaeos. Quisque et venenatis sapien. Maecenas sem diam, lacinia in ipsum et, fermentum rutrum lacus.
Nulla facilisis, arcu ac facilisis tincidunt, tortor est congue ligula, eu adipiscing quam ligula ut purus. Suspendisse at gravida dolor. Vestibulum eget odio in massa luctus imperdiet. Donec consequat orci a diam pellentesque mollis.
Nulla nec varius dui. Aliquam erat volutpat. Nunc at viverra nisi, id lobortis quam. Aenean hendrerit fermentum nibh nec lobortis.

×

Dr. Celso Martins Rosa

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Cras sed sapien quam. Sed dapibus est id enim facilisis, at posuere turpis adipiscing. Quisque sit amet dui dui.
Duis rhoncus velit nec est condimentum feugiat. Donec aliquam augue nec gravida lobortis. Nunc arcu mi, pretium quis dolor id, iaculis euismod ligula. Donec tincidunt gravida lacus eget lacinia.
Cras et dui mollis, tempus velit placerat, sodales tellus. Class aptent taciti sociosqu ad litora torquent per conubia nostra, per inceptos himenaeos. Quisque et venenatis sapien. Maecenas sem diam, lacinia in ipsum et, fermentum rutrum lacus.
Nulla facilisis, arcu ac facilisis tincidunt, tortor est congue ligula, eu adipiscing quam ligula ut purus. Suspendisse at gravida dolor. Vestibulum eget odio in massa luctus imperdiet. Donec consequat orci a diam pellentesque mollis.
Nulla nec varius dui. Aliquam erat volutpat. Nunc at viverra nisi, id lobortis quam. Aenean hendrerit fermentum nibh nec lobortis.

×

Drª Izabella Caetano

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Cras sed sapien quam. Sed dapibus est id enim facilisis, at posuere turpis adipiscing. Quisque sit amet dui dui.
Duis rhoncus velit nec est condimentum feugiat. Donec aliquam augue nec gravida lobortis. Nunc arcu mi, pretium quis dolor id, iaculis euismod ligula. Donec tincidunt gravida lacus eget lacinia.
Cras et dui mollis, tempus velit placerat, sodales tellus. Class aptent taciti sociosqu ad litora torquent per conubia nostra, per inceptos himenaeos. Quisque et venenatis sapien. Maecenas sem diam, lacinia in ipsum et, fermentum rutrum lacus.
Nulla facilisis, arcu ac facilisis tincidunt, tortor est congue ligula, eu adipiscing quam ligula ut purus. Suspendisse at gravida dolor. Vestibulum eget odio in massa luctus imperdiet. Donec consequat orci a diam pellentesque mollis.
Nulla nec varius dui. Aliquam erat volutpat. Nunc at viverra nisi, id lobortis quam. Aenean hendrerit fermentum nibh nec lobortis.

×

Drª. Katia Regina Blasques

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Cras sed sapien quam. Sed dapibus est id enim facilisis, at posuere turpis adipiscing. Quisque sit amet dui dui.
Duis rhoncus velit nec est condimentum feugiat. Donec aliquam augue nec gravida lobortis. Nunc arcu mi, pretium quis dolor id, iaculis euismod ligula. Donec tincidunt gravida lacus eget lacinia.
Cras et dui mollis, tempus velit placerat, sodales tellus. Class aptent taciti sociosqu ad litora torquent per conubia nostra, per inceptos himenaeos. Quisque et venenatis sapien. Maecenas sem diam, lacinia in ipsum et, fermentum rutrum lacus.
Nulla facilisis, arcu ac facilisis tincidunt, tortor est congue ligula, eu adipiscing quam ligula ut purus. Suspendisse at gravida dolor. Vestibulum eget odio in massa luctus imperdiet. Donec consequat orci a diam pellentesque mollis.
Nulla nec varius dui. Aliquam erat volutpat. Nunc at viverra nisi, id lobortis quam. Aenean hendrerit fermentum nibh nec lobortis.

×

Drª. Milena Piragine

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Cras sed sapien quam. Sed dapibus est id enim facilisis, at posuere turpis adipiscing. Quisque sit amet dui dui.
Duis rhoncus velit nec est condimentum feugiat. Donec aliquam augue nec gravida lobortis. Nunc arcu mi, pretium quis dolor id, iaculis euismod ligula. Donec tincidunt gravida lacus eget lacinia.
Cras et dui mollis, tempus velit placerat, sodales tellus. Class aptent taciti sociosqu ad litora torquent per conubia nostra, per inceptos himenaeos. Quisque et venenatis sapien. Maecenas sem diam, lacinia in ipsum et, fermentum rutrum lacus.
Nulla facilisis, arcu ac facilisis tincidunt, tortor est congue ligula, eu adipiscing quam ligula ut purus. Suspendisse at gravida dolor. Vestibulum eget odio in massa luctus imperdiet. Donec consequat orci a diam pellentesque mollis.
Nulla nec varius dui. Aliquam erat volutpat. Nunc at viverra nisi, id lobortis quam. Aenean hendrerit fermentum nibh nec lobortis.

×

Drª. Sandra Cristina Sevilhano de Oliveira

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Cras sed sapien quam. Sed dapibus est id enim facilisis, at posuere turpis adipiscing. Quisque sit amet dui dui.
Duis rhoncus velit nec est condimentum feugiat. Donec aliquam augue nec gravida lobortis. Nunc arcu mi, pretium quis dolor id, iaculis euismod ligula. Donec tincidunt gravida lacus eget lacinia.
Cras et dui mollis, tempus velit placerat, sodales tellus. Class aptent taciti sociosqu ad litora torquent per conubia nostra, per inceptos himenaeos. Quisque et venenatis sapien. Maecenas sem diam, lacinia in ipsum et, fermentum rutrum lacus.
Nulla facilisis, arcu ac facilisis tincidunt, tortor est congue ligula, eu adipiscing quam ligula ut purus. Suspendisse at gravida dolor. Vestibulum eget odio in massa luctus imperdiet. Donec consequat orci a diam pellentesque mollis.
Nulla nec varius dui. Aliquam erat volutpat. Nunc at viverra nisi, id lobortis quam. Aenean hendrerit fermentum nibh nec lobortis.

×

Drª. Luana Mariano Teles

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Cras sed sapien quam. Sed dapibus est id enim facilisis, at posuere turpis adipiscing. Quisque sit amet dui dui.
Duis rhoncus velit nec est condimentum feugiat. Donec aliquam augue nec gravida lobortis. Nunc arcu mi, pretium quis dolor id, iaculis euismod ligula. Donec tincidunt gravida lacus eget lacinia.
Cras et dui mollis, tempus velit placerat, sodales tellus. Class aptent taciti sociosqu ad litora torquent per conubia nostra, per inceptos himenaeos. Quisque et venenatis sapien. Maecenas sem diam, lacinia in ipsum et, fermentum rutrum lacus.
Nulla facilisis, arcu ac facilisis tincidunt, tortor est congue ligula, eu adipiscing quam ligula ut purus. Suspendisse at gravida dolor. Vestibulum eget odio in massa luctus imperdiet. Donec consequat orci a diam pellentesque mollis.
Nulla nec varius dui. Aliquam erat volutpat. Nunc at viverra nisi, id lobortis quam. Aenean hendrerit fermentum nibh nec lobortis.

×